Descrição
COLEÇÃO ESTUDOS DE PROCESSO PENAL PROFESSOR JOAQUIM CANUTO MENDES DE ALMEIDA VOL 8.
O direito ao silêncio é o selo que garante o enfoque do interrogatório como meio de defesa e que assegura a liberdade de consciência do acusado. Nesta obra, o autor analisa a evolução histórica, os fundamentos, o conceito e a classificação do direito ao silêncio, estendendo seu âmbito de incidência não só ao processo penal, mas também ao civil, administrativo e infracional, tratando das conseqüências de sua violação. Ao final, o direito ao silêncio é mostrado como garantia, não somente em face do Estado, como do particular. A obra destaca ainda outras condutas abrangidas pelo regramento da não-auto-incriminação.
