Descrição
Introdução a problemática do tema ciência jurídica. Questão do método na ciência jurídica: depuração metódica e o método normológico como pedras angulares da teoria pura do direito, a tríplice perspectiva dogmático-lógico-estimativa da ciência jurídica e o método empírico-dialético na escola egológica. Objeto da ciência do direito: a redução científica do direito à normatividade, conduta humana como objeto da ciência do direito, norma e proposição jurídicas. Tipo de ciência: qualidade normativa da ciência jurídica, as três acepções da locução ciência normativa. Possibilidade de ciência jurídica: tarefa lógico-sistemática da ciência jurídica, pressuposto da norma fundamental como condição lógico-transcendental estabelecida pela jurisprudência para analisar as normas de direito. Ciência do direito sobre a base das ontologias regionais.