Descrição
(Neo)Constitucionalismo, constituição conceito constitucionalização simbólica classificações elementos e histórico, hermenêutica mutação x reforma regras x princípios “derrotabilidade” postulados normativos crianção judicial do direito estrutura da constituição, poder constituinte, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, controle de constitucionalidade, divisão espacial organização do estado, separação de poderes teoria geral, poder legislativo, poder executivo, poder judiciário, funções essenciais à justiça, defesa do estado e das instituições democráticas, direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos, ordem social, ordem econômica e financeira, princípios fundamentais, princípios constitucionais da administração pública e outros temas.
