Descrição
Política nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, decreto n 6.571/2008 dispõe sobre o atendimento educacional especializado, convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência ONU ratificação pelo decreto nº 6.949/2009, diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial resolução N 4 CNE/CEB 2009
