Descrição
Liberdade religiosa em sentido amplo: prolegômenos sobre a liberdade, liberdade religiosa e igualdade, liberdade religiosa e liberdade de pensamento, liberdade religiosa como direito humano fundamental, liberdade religiosa e dignidade da pessoa humana, conteúdo da liberdade religiosa. Liberdade de organização religiosa: estado laico e liberdade de organização religiosa, elementos que compõem uma organização religiosa, princípio da igualdade das organizações religiosas, bases constitucionais da liberdade de organização religiosa, conteúdo da liberdade de organização religiosa, fronteiras da liberdade de organização religiosa, do regime jurídico das instituições mantidas por organizações religiosas, liberdade de organização religiosa e imunidade tributária, mecanismos constitucionais de defesa da liberdade de organização religiosa.
