Descrição
Conceitos básicos: processo e procedimento, formação desenvolvimento suspensão e extinção do processo, tipologia dos procedimentos previstos no código de processo civil, procedimento comum, aplicação subsidiária do procedimento ordinário ao sumário. Procedimento sumário: terminologia, características, intervenção obrigatória de advogado, causas sujeitas ao procedimento sumário, requisitos da petição inicial, resposta do réu, inaplicabilidade do procedimento sumário, fungibilidade ou não procedimento sumário, conversão do procedimento sumário em ordinário, procedimento sumário e a lei n 9.099/95, vedações. Tramitação processual: recebimento da petição inicial, citação do réu, designação de audiência preliminar, réu revel citado por edital ou com hora certa, encurtamento do procedimento, saneamento do processo, perícias, designação de audiência de instrução e julgamento, decisões interlocutórias proferidas no processo, sentença, recursos.
