Descrição
Campanha Política Propaganda Eleitoral – Conceito, princípios e normas gerais. Principais modalidades: propaganda eleitoral de rua, propaganda eleitoral na imprensa, propaganda eleitoral no rádio e na televisão, debate entre candidatos no rádio e na tv, propaganda eleitoral na internet, propaganda governamental. Direito Processual Eleitoral – Direito penal eleitoral: considerações gerais e classificação dos crimes eleitorais. Direito processual pena eleitoral: crimes eleitorais relacionados às campanhas políticas definição características e rito processual. Direito processual eleitoral: exercício do direito de resposta condições e rito processual. Direito processual eleitoral: reclamações e representações eleitorais. Anexos: resolução TSE 21.620 de 2004, resolução TSE n 21.633 de 2004, resolução n 221.575 de 2003, Lei n 6.091 de 1974. súmulas do TSE
