Descrição
Legislação Federal, Constituição da República Federativa do Brasil, Legislação do Estado de São Paulo, Conselho Nacional do Cooperativismo, Banco Central do Brasil, Conselho Federal de Contabilidade, Ministério da Educação, Cooperativa de Mineração, Recomendação 193 sobre a promoção das cooperativas, lei marco para as cooperativas da América Latina.