Descrição
Tributação ambiental um aporte filosófico, da norma jurídica, estado e tributação, do sistema tributário nacional uma leitura principiológica, visão estrutural do direito e suas espécies, das funções do tributo, extrafiscalidade e espécies tributárias, direito ambiental um nicho de reflexões existenciais, princípios ambientais na ordem constitucional brasileira, tributação ambiental, tributação ambiental no Brasil, o ICMS ecológico como mecanismo financeiro em prol do meio ambiente, tributação ambiental e direito comparado experiências positivas.